KÇULO

PROPOSTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA

COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR COM A FORÇA DO POVO.

ITAMARI – BA – 2013-2016

MISSÃO

* Valorizar e fomentar os movimentos sociais locais no propósito de construir/consolidar o pleno exercício da cidadania
* Continuar ampliando a participação popular na tomada de decisões da gestão municipal;
* Ampliar as ações do governo municipal, no sentido de combater, quiçá, erradicar os problemas de vulnerabilidade sociais ainda existentes na esfera municipal, em uma perspectiva de curto, médio e longo prazo;
* Primar pelo equilíbrio e transparência total das contas públicas;
* Implantar um sistema integrado de gestão municipal;
* Primar pelo princípio de descentralização administrativa;
* Manter uma relação de respeito e compromissos socioambientais mútuos, entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
* Criar mecanismos de desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade ambiental.
ESTRATÉGIAS
* Implementar mecanismos inovadores de Gestão Pública;
* Debater as propostas de governo com todos os segmentos sociais;
* Promover a integração da sociedade com os órgãos governamentais, fortalecendo a prática democrática e a participação cidadã;
* Governar com e para toda gente, sem distinção de grupos ou facções;
* Fortalecer e preservar os princípios constitucionais, partindo da premissa de que a
consolidação da democracia participativa, só poderá ser alcançada respeitando as diferentes opiniões e os direitos constituídos e /ou conquistados;
* Criar um órgão de ouvidoria e mecanismos de acompanhamento e fiscalização das ações governamentais no âmbito da gestão.
ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO PÚBLICA
Caracterização: COMPROMISSO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO POPULAR e TRANSPARÊNCIA.
* O Chefe do Poder Público Municipal (Prefeito), estará na condição de servidor nº 1 e como tal, receberá subsídios (salário) + as vantagens, garantidas pela constituição federal, estadual e municipal, pela função outorgada pelo voto popular.
* O Vice-Prefeito(a), assumirá co-responsabilidade administrativa e será designado(a) para o exercício de funções especiais, sendo desta forma, um ativo companheiro na construção e condução do processo de transformação e inserção social.
SECRETARIAS
* Todas as Secretarias terão autonomia administrativa, devendo apresentar boletim mensal, das ações desenvolvidas em reunião ordinária com o chefe do poder executivo (Prefeito) ou extraordinariamente quando julgar necessário e/ou convocado pelo Prefeito ou pelo Conselho de Administração, Ética e Gestão Pública.
* Os secretários e todos os cargos em comissões serão nomeados pelo Prefeito, tomando com princípio para indicações, o diálogo com as representações e/ou lideranças políticas e as qualificações e/ou habilidades profissionais para o exercício das funções.
RECEITAS E DESPESAS.
* Valorizar cada centavo dos recursos recebidos pelo município, direcionando-os aos cumprimentos das metas administrativas estabelecidas, dando exclusiva prioridade ao pagamento da folha de pessoal.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
* Obedecerá o que determina a legislação pertinente, sendo encaminhado trimestralmente, cópia ao Conselho de Desenvolvimento, Ética e Gestão, boletim informativo sobre as verbas (recursos) recebidas e as despesas efetuadas.
FUNCIONALISMO
* Manter no quadro nº de servidores estritamente necessário, em observância ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
* Após levantamento das demandas de RH, propor a abertura de seleção pública(concurso), visando o suprimento das vagas.
Construção de Nova Sede Administrativa;
* Será construída a sede administrativa municipal dentro de padrões modernos de arquitetura, disponibilizando espaços adequados para o bom funcionamento da gestão municipal
Criação do Gabinete da Juventude;
* Órgão ligado diretamente ao chefe do executivo municipal, terá como principal missão, representar a juventude local, canalizando os diversos interesses deste segmento social, estabelecendo uma forte ligação entre este, e órgão executivo, contribuindo diretamente para a execução de obras e/ou ações, que venham atender os anseios da juventude.
Constituição do Conselho de Desenvolvimento, Ética e Gestão Municipal
* Composto por representantes da sociedade civil organizada e membros do governo, constituirá como espaço de diálogo com os segmentos sociais, terá funções consultivas e deliberativas complementares, encarregado de diagnosticar os anseios e expectativas da sociedade, promover o debate sobre a formulação das políticas de gestão, definir de forma compactuada as ações prioritárias do governo, fiscalizar as ações da gestão pública municipal, medir os resultados das ações administrativas e propor ações corretivas ou complementares quando julgar necessárias, sendo a indicação do seu presidente prerrogativa exclusiva do chefe do poder executivo
Fomentar a criação do Instituo Crescer
* Ministrar cursos de capacitação e qualificação para as comunidades local. Este organismo dotado de total infraestrutura de pesquisa e equipe técnica qualificada para a elaboração, orientação e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentável, nas área comerciais, agroindustriais, agropecuarista e desenvolvimento sustentável.
Criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão Municipal
* Possibilitará a todos os cidadão(ã) do município, tirarem todos documentos em um único local, sem perca de tempo, nem burocracia, facilitando e dando maior comodidade para todos.
EDUCAÇÃO
Criação dos Agentes Comunitários de Educação
* Capacitar agentes de educação e assistência alimentar para diagnosticar as realidades vivenciadas pelos estudantes, dentro dos núcleos familiares, orientando-as e/ou alfabetizando-as, constituindo desta forma, uma rede de relações entre a escola e a família.
Analisar a viabilidade de ampliação da Unidade de Ensino Fundamental do Povoado de Mineiro para atendimento da 1ª a 8ª série.
* A realização desta obra, que se confirmada a viabilidade técnica, terá como previsão de início de funcionamento a partir de do primeiro semestre de 2014, possibilitando as crianças e adolescentes dos povoados de Mineiro e Vila França a não mais ter que se deslocarem para a sede do município, objetivando a conclusão do ensino fundamental, assim como, propiciará aos familiares maior comodidade e reduzirá a concentração de alunos nas unidades centrais.
Interceder junto a SEC do Governo do Estado da Bahia, no sentido de implantação de algumas modalidades de curso Técnico de Nível Médio, na Sede do Município.
* A concretização desta obra, atenderá a um anseio da comunidade da micro-região, e a necessidade de qualificação profissional para o fomento do desenvolvimento local e regional além, de colocar o município na vanguarda do desenvolvimento e ampliar a utilização dos espaços do C.E.J.G.S.
Re-adequação infraestrutural do Sistema de Educação Municipal existente.
* Ampliação do nº de sala de aulas nas unidades escolares já existentes e/ou construção de novos prédios para atender a demanda do ensino fundamental na zona urbana e rural, dotando-os de estruturas recreativas e pedagógicas adequadas.
* Re-aparelhamento e re-adequação de toda infraestrutura da rede municipal de educação, adequando-a aos padrões de qualidade e alto suficiência educacional.
Ampliar o Programa de Assistência Complementar para qualificação profissional a nível técnico e/ou superior aos servidores municipais e outros.
* Os servidores municipais e estudantes oriundos de famílias residentes e domiciliadas no município de Itamari-Ba, com renda familiar abaixo de um salário mínimo que não disponham de rendas pessoais e/ou familiares suficientes para o custeio dos estudos de nível técnico, graduação e/ou pós–graduação, para se mesmo ou filhos(as), receberão uma bolsa auxílio, em valores a serem pactuados pelo Conselho de Gestão municipal e aprovados pelos poder legislativo municipal e regulamentado por decreto municipal.
PROGRAMA MEU GURI
* Consiste na distribuição de uniformes e um Kit de materiais didáticos a todos alunos matriculados na rede municipal.
MERENDA ESCOLAR
* Estimulando a produção da alimentação alternativa como forma de balanceamento da merenda e estímulo ao combate do desperdiço de leguminosas, frutas, verduras, etc., tão comum em nossa região, visando ampliar os ítens da merenda escola, valorizando a qualidade e quantidade calórica desejável
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO/ QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
* Qualificar e valorizar os servidores dos mais diversos setores da administração municipal, particularmente o da educação e saúde.
* Estabelecer parcerias com as universidades e centros de excelências, apoiando e fomentando pesquisas que contemplem o desenvolvimento regional e/ou local.
* Instalação da Casa da Cultura, visando resgatar as Memórias e as Representações locais.
* Fomento a formação de grupos musicais, teatrais, danças, etc..
* Incentivos à promoção de feiras de artesanatos produzidos na localidade.
SAÚDE
* Ampliação dos atendimentos na Unidade Hospitalar São Lucas;
* Ampliação do departamento de atendimento e acompanhamento exclusivo as gestantes.
* Ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde.
* Reorganização e reestruturação do setor de Vigilância Sanitária.
* Reestruturação e abastecimento satisfatório da Farmácia Básica, para ampliação quantitativa e qualitativa da distribuição de medicamentos gratuitos a comunidade.
* Atuação e transparência no funcionamento e ações do Conselho Municipal de Saúde.
* Contratação imediata via concursos simplificado REDA de profissionais de medicina ( MÉDICOS e outros.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
* Ampliação do número de creches nos bairros e nos distritos do município de itamari.
* Campanha permanente de orientação alimentar, higiene pessoal e combate/ erradicação da pobreza
* Construção da Unidade de Capacitação Pessoal e produção de alimentos alternativos.
* Construção, Instalação e funcionamento da Olaria Comunitária
* Aquisição de área agricultável para a instalação do Sítio Meu Guri, destinado a produção de alimentações alternativas e acolhimento de pessoas em comprovadas vulnerabilidade social e/ou menores que perambulam nas ruas desta cidade, garantindo-lhes assistência
alimentar, escolar, atividade laboral comunitária e qualificado-os para os desafios do cotidiano.
* Instalação de uma central de atendimento ao visitante e/ou transeuntes que chegarem a esta cidade.
INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
* Criação do Plano Diretor Municipal
* Conclusão do sistema de saneamento básico e pavimentação das ruas situadas nos bairros Centro, Alto da Independência, Alto por do Sol, Paulo Ribeiro, Alto do Cruzeiro, Serieém e Povoado do Alto dos Cai N’água.
* Reestruturação do setor de transporte municipal e aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para atender a demanda do desenvolvimento municipal;
* Construir Galpão para Garagem e Oficina, onde abrigará os veículos municipais e o setor de serviços de manutenção em mecânica, chaparia, elétrica, pintura etc.
* Cascalhamento, Compactação, Drenagem e Manutenção permanente das estradas vicinais.
*Incentivar/fomentar via cooperativa, a instalação da central de distribuição ao mercado consumidor global totalmente aparelhado para a execução das atividades mercadológica.
* Revitalização/ reestruturação paisagística da praça Nelson David Ribeiro;
*Ampliação do programa de construção de moradias populares no município, dando toda a infraestrutura indispensável.
* Reforma ou remanejamento de todas as moradias que não disponham de condições humanas adequadas ou estejam localizadas em lugares de risco dentro do perímetro urbano do município;
* Criação do Programa de financiamento de habitações populares e materiais de construção para reforma, destinados a pessoas residentes no município de Itamari, com renda familiar até dois salários mínimos.
* Fortalecimento a parceria com a associação dos açougueiros no sentido manter estrutura infra-estrutural do Galpão Municipal dentro dos padrões estabelecidos pela vigilância sanitária.
* Reordenamento infra-estrutural do Cemitério local com Construção de Capela ecumênica
muro e vias internas laterais de acesso e iluminação adequada.
* Expansão da Rede de Eletrificação Rural.
* Reurbanização das Praças públicas e Jardins na sede e nos distritos
* Infraestrutura paisagística da via de acesso ao centro da cidade nos principais pontos de confluências (Gandu, Apuarema, Nova Ibiá e Beira do Rio x Ponte Nova)
* Aquisição de área para a Construção da nova Rodoviária e/ou terminal de embarque e desembarque de passageiros.
* Construção de área para realização de eventos públicos
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
* Fomentar e apoiar a criação da Associação Comercial e Agroindustrial do Município de Itamari e o CDL – Clube de Diretores Logistas de Itamari, indispensáveis para estimular o desenvolvimento local e a viabilizar a instalação de uma Instituição Financeira (Banco) na sede do município.
* Aquisição de área para implantação do pólo Agoindustrial do Município, sendo os terrenos disponibilizados com todas infraestruturas necessárias (ruas com meio fio, rede de água e esgoto, energia elétrica) para a instalação de empresas que atendam à vocação regional, mediante aprovação de cadastro e projeto empresarial, de geração de emprego e impacto ambiental.
* Valorização e fomento as empresas já existentes, mediante políticas municipais de incentivos aos pequenos empreendedores, apoiando as iniciativas dos comerciantes locais através da sua entidade representativa, formando uma profícua parceria no combate aos problemas sociais, e no desenvolvimento econômico local.
* Instrumentalizar a secretaria com equipe técnica qualificada, em número suficiente de servidores, veículos e equipamentos operacionais indispensáveis para o cumprimento das tarefas pertinentes aos segmentos de sua competência, visando melhor atender a demanda do empreendedor no tocante ao acompanhamento, orientação, formulação de projetos
MEIO AMBIENTE
* Implantação funcionamento do COMMAM – Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
* Criação da Agenda 21 Local, construída com a participação dos diversos segmentos da sociedade.
* Instalar uma unidade de Aterro sanitário e processamento seletivo do lixo, consociado com os municípios circunvizinhos.
* Promover campanha permanente de conscientização ambiental, apontando claramente as relações custo benefícios, incentivando as populações locais a fazerem a seleção prévia do
lixo doméstico, oferecendo-lhe sacos plásticos para o recolhimento dos mesmos e estabelecendo punições para aqueles que forem pegos jogando lixo nas vias publicas.
* Criação do Parque Ecológico Municipal e reflorestamento das margens do rio tabocas.
* Arborização das ruas, avenidas, praças e logradouros situados na sede e distritos.
* Criar o parque ecológico Serra da Jacutinga, situado na região do povoado do Mineiro.
* Firmar convênio com o governo federal e/ou estadual, para viabilização e/ou implementação das obras de despoluição, canalização e da rede de esgotos ora despejados nas águas do Rio Tabocas.
ESPORTE E TURISMO
* Incluir as datas das festas populares do Município, no calendário de Eventos Turístico do Estado da Bahia.
* Construir em parceria com a iniciativa privada, uma central de atendimento e orientação aos amantes do ecoturismo, turismo rural ou de aventuras;
* Firmar parcerias com a iniciativa privada, para a Reestrutauração do COMPLEXO POLIESPORTIVO DO PELADÃO (Pista de atletismo, vestuário, cantina, reestruturação da quadra e arborização do entorno)
* Incentivo à formação das equipes Poliesportivas (Basquete,Voleibol, Futebol de Salão, Atletismo, Ciclismo e outras modalidades tais como: karatê, capoeira, etc).
* Fomentar/incentivar a concretização Liga Desportiva e organizar a Seleção Municipal de Futebol de Campo, disponibilizando toda equipe técnica necessária para sua estruturação, implementação e funcionamento profissional.
* Criação do Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de fomento ao Esporte e Turismo.
* Construção do Ginásio de Esportes coberto na sede do município e de quadras poliesportivas nos povoados e no bairro Alto do Cruzeiro
SEGURANÇA
* Re-aparelhamento, ampliação do quadro de pessoal e treinamento da Guarda Municipal;
* Criação do destacamento de Guardas Florestais, devidamente treinados e equipados para atuarem na proteção do meio ambiente natural.
* Aquisição de uma viatura para a guarda municipal;
* Aquisição de animais para Guarda Municipal Florestal;
* Criação da Guarda Municipal Mirim de proteção ao meio ambiente urbano.
* Interceder junto a Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia para a construção, em local mais adequado, de nova delegacia de policia, reformulando o atual espaço, para abrigar a Biblioteca Pública Municipal.
* Este PLANO DE GOVERNO foi construído com base na vivencia cotidiana, ouvindo os clamores da comunidade, através de coleta de informações (pesquisas) realizadas nos bairros e distritos deste município e mediante questionamentos diretos e indiretos, feitos a cidadãos(ãs) das diversas camadas e segmentos sociais e institucionais local, no decorrer destes anos. Entretanto, encontra-se totalmente aberto a contribuições e sugestões, de todos aqueles que queira colaborar com a construção do bem comum