Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) a mensagem de encaminhamento, por parte da presidente da República, Dilma Rousseff (PTT), ao Congresso Nacional, do projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos municípios. O apoio emergencial havia sido anunciado pela presidente em 10 de julho, durante a XVI Marcha à Brasília em defesa dos Municípios.
Trata-se de R$ 3 bilhões anunciados pela presidente para tranquilizar os gestores municipais. A mensagem 310/2013 diz que esse montante será repassado nos exercícios de 2013 e de 2014. O dinheiro será dividido em duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto, conforme previsão do governo, e a segunda em abril de 2014. Apesar da iniciativa, prefeitos afirmaram que o valor é insuficiente.
Segundo a mensagem da presidente, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios”. Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública. Itamari vai receber um montante total de R$ 279.270,17, em duas parcelas de valores iguais equivalentes a R$ 139.635,09, que serão pagas no dia 15 de agosto e em abril de 2014.
Outros municípios da região também foram contemplados com os recursos do apoio emergencial. Apuarema irá receber R$ 279.270,17; Gandu R$ 744.720,46, Nova Ibiá R$ 279.270,17; Presidente T. Neves R$ 651.630,41; Teolândia R$ 465.450,29 e Wenceslau Guimarães com R$ 558.540,35. Confira aqui outros municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário