A Bahia vai sediar a quarta edição em 2013 do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, programa promovido pelo Tribunal de Contas da União. Prefeitos de 417 municípios baianos foram convidadosa participar da reunião que acontece, nesta terça (6), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, com as presenças de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado e dos Municípios, da Bahia.
Nos últimos três anos o TCU proferiu 389 sentenças de condenações em débito, entre gestores, empresas e prefeituras da Bahia, cujos valores somavam mais de R$ 214 milhões, desconsiderando-se eventuais recursos providos. No mesmo período, foram aplicadas 434 multas entre gestores e empresas, totalizando mais de R$7 milhões. Entre os problemas encontrados destacam-se a falta de projetos básicos em licitações, problemas em contratos e em convênios celebrados.
A partir deste diagnóstico, o Tribunal de Contas da União busca atuar de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, irregularidades que se repetem ano após ano, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais, que resultam nas condenações acima, por exemplo. Sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração.
Para isso, o evento Diálogo Público traz como tema a melhoria da governança. O objetivo do encontro é apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controles interno e social.
Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes e ministro Aroldo Cedraz, vice presidente do TCU. Estão previstas as presenças do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador ACM Neto, do presidente do TCE-BA, Zilton Rocha, presidente do TCM-BA, Paulo Maracajá Pereira, e da presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria,
Programação – O Diálogo Público já foi realizado em Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Brasília (DF). As próximas edições serão realizadas, ainda neste ano, nas cidades de Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo.
O Diálogo Público de Salvador é uma parceria entre o TCU, a União os Municípios da Bahia (UPB), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
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